Bem-vindo ao website Professor Marlos

Onde todos os serviços são ofertados pela empresa Professor Marlos Concursos Ltda, inscrito sob o CNPJ nº50.554.777/0001-76, com sede na Cidade de Chapecó/SC, representado por meio dessa página na web.

Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas nesse documento, por isso muita atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:

  1. Do Objeto

    2. Essa plataforma tem como finalidade de "e-commerce", ou seja, disponibilizar a venda de serviços online disponibilizados na nossa plataforma ou aplicativo. Este documento foi criado pelo advogado Diego Castro e modificado com permissão para este website.

  2. Da reserva de produtos
    • 2.1 O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos serviços ofertados em nossa plataforma.
    • 2.2 O fato de o serviço estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o serviço e eles venham a se esgotar.
  3. Das obrigações do cliente
    • 3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
    • 3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.
    • 3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.
    • 3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
    • 3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.
    • 3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.
    • 3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
    • 3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.
    • 3.8 Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.
    • 3.9 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.
  4. Das obrigações do proprietário do e-commerce
    • 4.1 Destina-se a prestação de serviço de cursos on-line preparatório para concursos públicos, com vídeo aulas e matérias de apoio.
    • 4.2 Disponibilizar os produtos dentro do prazo estabelecido.
    • 4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.
    • 4.4 Disponibilizar imagens, áudios e vídeos informativos sobre os serviços ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.
    • 4.5 Emitir a nota fiscal do serviço.
  5. Isenção de responsabilidade
    • 5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio da plataforma, ou do não comprometimento com aos estudos, tão pouco quanto a aprovação no concurso desejado;
    • 5.2 Todos os serviço prestados estão de acordo com os editais dos concursos que se destinam;
  6. Da Propriedade intelectual
    • 6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.
    • 6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.
    • 6.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.
    • 6.3 A logo, a marca e toda a aparência da webempresa/empresa são de nossa propriedade.
    • 6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena de responder por sanções quem desobedecer.
    • 6.5 Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.
    • 6.5.1 Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.
    • 6.6 Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.
    • 6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.
    • 6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.
  7. Formas de pagamento
    • 7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito, PIX, ou boleto bancário.
    • 7.2 O boleto bancário poderá ser emitido no momento em que você escolheu a opção, preencheu os dados requisitados e gerou.
    • 7.2.1 O boleto tem vencimento na data exposta no mesmo, não sendo aceito após a data de vencimento.
    • 7.2.2 Se o boleto vencer e o pagamento não tiver sido efetuado, o produto voltará a ficar disponível para venda e será necessário realizar uma nova compra para adquiri-lo.
    • 7.3 O serviço será prestado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.
    • 7.4 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.
    • 7.5 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
    • 7.5 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes deverá arcar com os juros da operadora.
    • 7.6 Para solicitar o estorno deverá solicitar via e-mail ou WhatsApp, tendo nosso e-commerce o prazo de 7 dias para processar o pedido.
  8. Troca e devolução
    • 9.1 O cliente poderá cancelar a prestação do serviço que foi adquirido em nosso e-commerce em até 7 dias, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.
    • 9.1.1 Para que ocorra o cancelamento é necessária a solicitação via e-mail ou WhatsApp.
    • 9.2 Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.
    • 9.2.1 Se foi via cartão de crédito o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cartão, pois informaremos a administradora do cartão.
    • 9.3.2 Se o pagamento foi feito via boleto bancário, o valor de reembolso será restituído dentro de 30 dias úteis diretamente na conta que solicitaremos no momento de sua requisição de devolução.
    • 9.3.2 Se o pagamento foi feito via PIX, o valor de reembolso será restituído dentro de 30 dias úteis diretamente na conta que solicitaremos no momento de sua requisição de devolução.
    • 9.4 No caso de cancelamento por parte do cliente, qualquer valor a ser devolvido terá os descontos proporcionais a utilização dos serviços, e também os descontos das taxas operacionais do pagamento, se houver.
  9. Do Atendimento
    • 10.1 O nosso atendimento ao cliente poderá ser realizado pelo telefone (XX) XXXX-XXXX, e-mail atendimento@professormarlos.com.br e WhatsApp (XX) XXXXX-XXXX.
    • 10.1.1 O nosso atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
  10. Da legislação aplicável e foro
    • 11.1 Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o direito brasileiro.
    • 11.2 Fica eleito o foro da Comarca de Chapecó/SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Esperamos que aproveite nossos serviços e que seu aprendizado seja proveitoso!